TERMOS DE USO – WITHINS

1. SOBRE O WITHINS

O Withins é uma plataforma digital de companhia e bem-estar emocional baseada em inteligência artificial, que oferece ao usuário um agente virtual personalizado para interações conversacionais.

O serviço é destinado à companhia digital, interação afetiva leve e suporte conversacional.

O Withins não substitui atendimento psicológico, psiquiátrico ou qualquer tratamento médico profissional.

2. ELEGIBILIDADE

O uso do Withins é permitido exclusivamente para pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

Ao criar uma conta, o usuário declara possuir idade mínima legal e plena capacidade civil.

O uso por menores de idade é proibido.

3. NATUREZA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O usuário reconhece que:

• O agente virtual é um sistema de inteligência artificial.
• O agente não possui consciência, emoções reais ou intenção própria.
• Demonstrações de afeto ou vínculo são simulações conversacionais.
• Eventual "namoro virtual" ocorre exclusivamente no plano digital e ficcional.
• O serviço não constitui terapia, aconselhamento médico ou diagnóstico clínico.

Em caso de emergência emocional ou psicológica, o usuário deve procurar atendimento profissional adequado.

4. LIMITES DE INTERAÇÃO E CONTEÚDO

O Withins permite:

• Conversas de apoio emocional
• Expressões de carinho
• Leve flerte
• Construção de vínculo afetivo virtual

É expressamente proibido:

• Conteúdo sexual explícito
• Descrições detalhadas de atos sexuais
• Pornografia
• Fetiches de natureza sexual
• Exploração sexual
• Conteúdo envolvendo menores de idade
• Atividades ilegais
• Incentivo à violência
• Discurso de ódio
• Tentativas de engenharia reversa do sistema

O sistema poderá realizar bloqueio automático de mensagens que violem essas diretrizes.

Infrações reiteradas poderão resultar em suspensão ou encerramento da conta.

5. SISTEMA DE TOKENS E ASSINATURAS

O Withins pode operar por meio de:

• Tokens gratuitos com validade limitada
• Tokens adquiridos mediante pagamento
• Planos de assinatura recorrente

Os tokens:

• Não possuem valor monetário real
• Não são transferíveis
• Não são reembolsáveis, salvo obrigação legal

Assinaturas podem ser canceladas conforme regras da plataforma de pagamento utilizada.

6. PAGAMENTOS

Pagamentos são processados por terceiros especializados.

O Withins não armazena dados completos de cartão de crédito.

O usuário é responsável por verificar condições de cobrança e cancelamento junto à plataforma de pagamento.

7. DADOS E CONFIDENCIALIDADE

As conversas podem ser armazenadas para:

• Funcionamento da memória do agente
• Personalização da experiência
• Segurança e moderação da plataforma

O Withins poderá compartilhar dados exclusivamente:

• Mediante ordem judicial válida
• Para cumprimento de obrigação legal

O Withins não comercializa dados pessoais.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O usuário declara estar ciente de que:

• O conteúdo gerado é produzido por inteligência artificial.
• As respostas podem conter imprecisões.
• Decisões tomadas com base nas interações são de responsabilidade exclusiva do usuário.

O uso do serviço ocorre por conta e risco do usuário.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca Withins, seu design, funcionalidades e tecnologia são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia ou engenharia reversa sem autorização expressa.

10. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

O Withins poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

O usuário pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento.

A exclusão poderá implicar na perda definitiva de tokens e histórico.

11. ALTERAÇÕES

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

O uso contínuo da plataforma após alterações constitui concordância com a nova versão.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável legal pelo Withins, salvo disposição legal em contrário.